Na próxima quarta-feira, 28/07, às 19h, haverá a aula aberta de lançamento do e-book Litigância climática no Brasil: Argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental, coordenado por Danielle de Andrade Moreira, professora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Intitulada como Direito ambiental e mudanças climáticas: avaliação de impactos climáticos no licenciamento ambiental, a aula, organizada pela CCE, contará com a participação de Eliane Martins e Alexandre Gaio, além da própria coordenadora da obra, com a mediação de Caio Borges.

Durante o evento, os resultados da pesquisa desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) e pelo O Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA) serão expostos e debatidos junto com a ABRAMPA. A associação vem trabalhando no desenvolvimento de um termo de referência e de uma matriz de risco que contribuam para a análise dos impactos climáticos de atividades e empreendimentos em fase de licenciamento ambiental.

O livro, fruto de pesquisa desenvolvida pelo JUMA, busca provar que já existem condições para que uma agenda ambiental seja implementada e cumprida no Brasil, do ponto de vista jurídico. Por meio de análises constitucionais, de casos judiciais e da exposição de dados, os autores e pesquisadores evidenciam que o sistema jurídico-ambiental brasileiro já dispõe de instrumentos capazes de enfrentar, com êxito, a crise climática.

A obra Litigância climática no Brasil: Argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental estará disponível, em formato PDF, para download gratuito no site da Editora PUC-Rio. O evento será gratuito e ao vivo. Os interessados poderão acompanhar pelo Zoom ou pelo canal da CCE no YouTube.

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