Título: Transferência de renda: nova face de proteção social?
Autoras: Myrtes de Aguiar Macedo e Sebastiana Rodrigues de Brito
Formato: 14 x 21 cm
Páginas: 228
Coeditora: Loyola

Os programas de transferência de renda surgem, no Brasil, a partir dos anos 1990, em um contexto de hegemonia do projeto neoliberal – marcado pela ampliação do desemprego e pelo desmonte de uma proposta universalizante de proteção social, explicitada na Constituição de 1988.

Transferência de renda: nova face de proteção social? avalia a eficácia de dois programas de renda mínima: o Bolsa-Escola (PBE) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). As autoras realizaram trabalho de campo para analisar a eficácia desses programas de garantia de renda mínima, porque, embora sejam de competência federal, a sua implementação é descentralizada, e fortemente dependente das administrações locais.

Deste modo, Transferência de renda: nova face de proteção social? discute as ambivalências e equívocos que caracterizam a implantação do Bolsa-Escola e do PETI em quatro municípios do Norte Fluminense (Conceição de Macabu, Quissamã, São Fidélis e São João da Barra).