Título: Litigância climática no Brasil: Argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental
Coordenação: Danielle de Andrade Moreira
Formato: E-book / pdf gratuito
Coleção: Interseções | Série Estudos
Ano de publicação: 2021
Número de páginas: 159

» Download completo do livro

» Download do Anexo A

» Download do Anexo B

» Download do Anexo C

Apesar da litigância climática ser ainda pouco abordada no Brasil, o país é um terreno fértil para ações judiciais dessa natureza. A obra Litigância climática no Brasil: Argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental, fruto de pesquisa desenvolvida pelo JUMA e coordenada por Danielle de Andrade Moreira, busca provar que já existem condições para que uma agenda ambiental seja implementada e cumprida no Brasil, do ponto de vista jurídico.

Por meio de análises constitucionais, de casos judiciais e da exposição de dados, os autores e pesquisadores evidenciam que o sistema jurídico-ambiental brasileiro já dispõe de instrumentos capazes de enfrentar, com êxito, a crise climática. A estrutura existente que ampara o licenciamento ambiental pode ser articulada e aplicada à questão climática, por meio da litigância climática, se necessário.

____________________________________

Sobre a coordenadora:

Danielle de Andrade Moreira é Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com atuação junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e ao Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA/PUC-Rio).

Caso deseje ler outros e-books gratuitos, confira nosso catálogo clicando aqui.