Título: Federalismo cooperativo e desastres: desafios para a governança climática no Brasil
Organizadores: Danielle de Andrade Moreira, Virgínia Totti Guimarães, Paula Máximo de Barros Pinto e Carolina de Figueiredo Garrido (Orgs.)
Formato: E-book (pdf gratuito)
Ano de publicação: 2025
Número de páginas: 328
Selo: Inter.Seções

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Esta obra reúne textos de especialistas de diversas áreas e busca contribuir com o debate sobre governança climática. A emergência climática impõe desafios iné-ditos ao Direito, exigindo transformações profundas na forma como concebemos a responsabilidade do Estado e o federalis¬mo cooperativo.

Num contexto de aumento da intensidade e frequência de desastres climáticos, tor¬nam-se imprescindíveis respostas articu¬ladas em múltiplos níveis de governança, muitas vezes tensionando os arranjos ins¬titucionais existentes. O Direito ganha cen¬tralidade como instrumento de mediação entre atores diversos e de formulação de respostas normativas, de políticas públicas e judiciais capazes de enfrentar a comple¬xidade e a urgência do problema.

O livro foi organizado pelo Grupo de Pes¬quisa Direito, Ambiente e Justiça no An-tropoceno (JUMA/PUC-Rio), vinculado ao Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito e Meio Ambiente (NIMAJUR), do Departa¬mento de Direito da PUC-Rio, com apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS).