Título: Responsabilidade ambiental pós-consumo: prevenção e reparação de danos à luz do princípio do poluidor-pagador
Autora: Danielle de Andrade Moreira
Formato: Impresso
Dimensões: 15 x 23 cm
Ano de publicação: 2015
Número de páginas: 390
Coedição: Editora Letras Jurídicas

A chamada “era da tecnologia” reduziu distâncias e aumentou a eficiência produtiva das empresas, mas não reduziu dois grandes problemas do mundo contemporâneo: o consumo dos recursos naturais e a crescente produção de resíduos.

Responsabilidade ambiental pós-consumo analisa os impactos causados pelo modelo atual de produção, no qual se consome cada vez mais, mas não fala-se sobre o destino dos produtos descartados. O livro coloca em foco o meio ambiente a partir da perspectiva da produção de resíduos e a sua destinação final. Trata-se de um estudo sobre os principais contornos da responsabilidade ambiental pós-consumo no Brasil, isto é, aquela imposta principalmente ao fabricante ou importador com relação à destinação final dos resíduos que resultam do consumo de seus produtos: a responsabilidade do “berço ao túmulo”.

Danielle de Andrade Moreira, debruça-se sobre esse tema, considerado, até pouco tempo, polêmico entre os juristas. Responsabilidade ambiental pós-consumo expõe as dificuldades técnicas e financeiras para garantir o destino mais adequado dos resíduos e realça a necessidade da existência de leis eficazes de gestão de resíduos pós-consumo com base na ampliação do princípio poluidor-pagador, de forma a viabilizar sua aplicação preventiva.

O conteúdo desta obra vai além da observação dos fatos. É moldado por críticas e conclusões concretas. Além disso, possui o importante papel de preparar o terreno para a necessária incursão do princípio do poluidor-pagador por meio da contextualização das principais características do direito ambiental no Brasil.

A obra interessa àqueles que se relacionam, direta ou indiretamente, com o tema “resíduos” no Brasil, isto é, os setores público e privado, empresarial e jurídico, da sociedade civil.

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Sobre a autora:

Danielle de Andrade Moreira é professora de Direito Ambiental da PUC-Rio e pesquisadora do do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA) da PUC-Rio.

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