Título: Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social sobre os negros
Autora: Thula Pires
Formato: Impresso
Dimensões: 15,5 x 23 cm
Ano de publicação: 2016
Número de páginas: 300
Coedição: Brado
Livro indisponível (edição esgotada)

Em seu livro Criminalização do racismo, a professora de Direito da PUC-Rio, Thula Pires, discute um dos maiores problemas da sociedade brasileira atualmente: racismo e discriminação versus justiça, proteção de direitos e identidades dos negros. A autora alerta para o fato de que recorrer ao sistema penal para a proteção do direito de minorias é algo bastante controvertido.

“Como garantir a proteção de identidades que têm sua subjetividade violada através de discriminição, se o nosso sistema de justiça penal é constituído para reforçar ainda mais a opressão sobre os negros?” Esta é uma das discussões do livro, sintetizada nessa questão, assim definida por Gisele Cittadino – professora de Direito da PUC-Rio e doutora em Ciência Política – em seu prefácio.

A obra foi elaborada a partir da tese de doutoradoda autora. A ideia para a pesquisa acadêmica surgiu por meio do acompanhamento de debates sobre a Lei Maria da Penha e a criminalização da homofobia. Temas esses que afirmam a questão central do livro como sendo a viabilidade/eficiência de se apostar na criminalização do desrespeito como forma de proteção de identidades.

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Sobre a autora:

Thula Pires é doutora, mestre e graduada em Direito pela pela PUC-Rio. Atualmente, é professora nos cursos de graduação e pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio e Coordenadora-Adjunta degGraduação no mesmo curso.

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