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Entrevista com autor

Rafael Soares Gonçalves



Quem lia nos jornais do século XIX sobre barracos construídos nos morros do Rio de Janeiro não imaginaria o crescimento dessas vizinhanças. Nem poderia conceber que os mesmos morros seriam cenário de novelas e atrairiam turistas do mundo inteiro. Como as favelas – e sua população – foram recebidas pelo Estado e pela sociedade é a questão principal do livro “Favelas do Rio de Janeiro – História e Direito”, de Rafael Soares Gonçalves. O jurista e historiador é professor do departamento de Serviço Social da PUC-Rio e líder do Laboratório de Estudos Urbanos e Socioambientais da universidade.

» Editora PUC-Rio: Qual a importância em contar a história das favelas?

Rafael Soares Gonçalves: As favelas tiveram e têm um papel central na história da cidade. Um milhão e meio de pessoas moram em favelas. Não podemos achar que esse processo é espontâneo, marginal. Ao projetar isso historicamente, a reflexão se torna mais profunda: quando se identifica que uma situação é fruto de uma história, de relações de poder, consegue entender melhor o que acontece nos dias atuais. Acho importante tentar reconstruir, ou melhor, desconstruir algumas ideias que temos em relação a certas realidades. Escutamos sistematicamente uma série de posições completamente negativas e errôneas. Não vejo as favelas nem de uma forma romântica, nem como a solução da cidade. Muito menos acho que sejam um grande problema. Mas são uma realidade e temos que tentar dialogar com elas.

» Editora PUC-Rio: Um dos capítulos é intitulado “Rio de Janeiro: laboratório de políticas públicas”. As Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, seriam um experimento desse laboratório?

Rafael Soares Gonçalves: Nas políticas de segurança pública, não deixa de ser uma novidade. Mas não quer dizer que já não aconteceram experiências com polícia de proximidade e polícia comunitária. Existe uma questão da geografia da cidade: as UPPs estão voltadas para os bairros nobres, ou aqueles no entorno dos equipamentos esportivos. É claro que isso traz impacto a outras zonas. Por exemplo, o sucesso de que falamos [das UPPs] na Zona Sul, ou na Tijuca, certamente não é a mesma opinião de quem mora na Baixada. Ainda é difícil de quantificar, mas, aparentemente, houve uma migração [do tráfico] para outras áreas. Ao mesmo tempo, quando vou a favelas e pergunto aos moradores sobre essas unidades, muitos ainda criticam profundamente a polícia, mas quando eu pergunto “Você quer que a polícia saia?”, muitos dizem “Não, não quero”.

» Editora PUC-Rio: A iniciativa de urbanização das favelas foi um projeto do governo para a cidade ou foi apenas uma resposta às pressões dos moradores?

Rafael Soares Gonçalves: Depende do contexto. Por exemplo: historicamente, as favelas eram consideradas ilegais. Sendo ilegais, o Estado não poderia entrar. Mas, pela mobilização dos próprios moradores, o Estado, de alguma forma, criava mecanismos para permitir a sua entrada. Havia uma mobilização dos moradores desde o início não só pelo direito à moradia, mas também pelo direito de permanência. Eles queriam ficar onde estavam; os moradores não tinham uma percepção negativa da favela. Mais do que ter um teto para morar, eles queriam o lugar que eles obtiveram na cidade. De que adianta eu sair da Rocinha, Santa Marta, Praia do Pinto, que existia aqui, se eles vão me jogar a 80 quilômetros de distância?

» Editora PUC-Rio: A questão da moradia urbana, seja ela formal ou informal, sempre envolve discussões sobre o impacto ambiental. Essa discussão ocorre nas favelas também?

Rafael Soares Gonçalves: É uma questão que já vem há algum tempo, mas, nos dias atuais, isso ficou muito notório. Encontrei relatos antigos e, inclusive, um abaixo-assinado dos moradores de Santa Teresa, que já falavam do perigo da expansão das favelas com a destruição das florestas da cidade.

No governo atual, identificamos esta preocupação em um discurso do risco: depois das chuvas de abril de 2010, a prefeitura retoma uma política de remoção pelo risco. A questão do risco acaba legitimando certas intervenções porque traz um discurso técnico e dificulta uma resposta à altura. É como se o risco hoje fosse mais usado para remover do que para prevenir. Em muitos casos, essa posição é distinta de acordo com a classe social e o lugar onde mora. Por exemplo: a política em relação à Rocinha é uma e, em certos condomínios de luxo da Gávea, é outra. É complicado definir quem gera mais impacto ambiental.

» Editora PUC-Rio: Por que escolher a perspectiva jurídica?

Rafael Soares Gonçalves: Eu venho do Direito: trabalhei como advogado e me dei conta que não queria ser um operador do direito – e por isso decidir fazer o mestrado e, posteriormente, o doutorado na França, cuja dissertação deu origem a este livro. Lá, encontrei a pesquisadora brasileira, Alícia Valadares, uma grande especialista em favelas. Ela me disse: “Já que você está saindo da sua linha de formação, seria interessante, nesse esforço interdisciplinar, não perder seu pé na sua formação original”. E isso me marcou muito, de fato é importante abordar esse tema da favela dentro da questão jurídica. Havia pouca coisa escrita, sistematizada historicamente, sobre as favelas em uma perspectiva jurídica.

» Editora PUC-Rio: Como foi feita a pesquisa para dar ao livro esse aspecto histórico?

Rafael Soares Gonçalves: Comecei a levantar o que existia de legislação sobre favelas. A partir dessa legislação, o meu interesse era não trabalhar a lei como tal. Mais do que está escrito, o Direito é o que fazem os atores sociais. Então, a partir dessa legislação eu tentava reconstruir como a legislação foi constituída através dos debates legislativos, jornais, revistas, decisões judiciais. Trabalhei em vários arquivos públicos e privados, como o da Pastoral das Favelas, para articular uma série de fontes possíveis.

» Editora PUC-Rio: Qual foi a maneira escolhida para organizar o conteúdo dessas fontes?

Rafael Soares Gonçalves: O livro é dividido em três partes. Na primeira, tento identificar por que uma área da cidade é denominada favela, e não bairro pobre, operário... Como se deu essa construção? Na segunda parte, que vai do final da década de 1940 até a década de 1980, há a desconstrução desse conceito para falar de uma série de legislações que tinham a perspectiva de retirá-las da cidade, mas, paradoxalmente, davam vida a essa realidade. Por último, a partir da década de 1980, começa a reconstrução das favelas: ao invés de erradicá-las, é preciso repensar o Direito de maneira que as favelas possam enfim ser plenamente integradas à cidade.


Publicado em: 20/10/2015





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