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Entrevista com autor

Igor Medina



    A obra Dom Quixote reencontra Sancho Pança: Guerra Fria, Relações Internacionais e Direito se apropria dos personagens criados por Miguel de Cervantes para comparar as áreas de direito internacional e de relações internacionais e os estereótipos atribuídos a elas. O autor Igor Abdalla Medina de Souza faz uma historiografia interdisciplinar do desenvolvimento de ambas e mostra a reaproximação que aconteceu entre as duas após o final da Guerra Fria. 

Dom Quixote, um nobre idealista que se comporta de acordo com suas fantasias, representa os estudos do direito internacional. Já Sancho Pança, seu fiel escudeiro, responsável por apontar as incongruências entre a visão do mestre e a realidade, representa a disciplina de relações internacionais.

Em entrevista à Editora, Igor Abdalla fala sobre a dinâmica entre relações internacionais e direito internacional e como ela se apresenta no cenário político-econômico mundial nos dias de hoje.



» Por que escolher Dom Quixote e Sancho Pança para representar os campos de estudo do direito internacional e de relações internacionais?

Igor Medina: Muito me atraiu, além do mérito intrínseco da obra de Cervantes, como Dom Quixote e Sancho Pança constroem a identidade deles de forma dialética. A construção da identidade idealista de Dom Quixote depende do Sancho Pança realista como contraponto. Elas são interdependentes e, a partir deste aspecto, tracei um paralelo com a trajetória de direito internacional e relações internacionais, enquanto disciplinas acadêmicas. O direito internacional, representado pelo idealismo de Dom Quixote, e relações internacionais, pelo realismo de Sancho Pança.

Boa parte do substrato do meu trabalho se baseou em explorar o movimento dialético entre direito internacional e relações internacionais. Em última instância, o livro apresenta uma historiografia revisionista da disciplina relações internacionais.


» Por que a disciplina relações internacionais é tida como recente?

Igor Medina: A disciplina de Relações internacionais surgiu ao final da Primeria Guerra e se propôs, inicialmente, a investigar os fatores que levam os países à guerra. A primeira cadeira desta disciplina data de 1919, na universidade de Aberystwyth, país de Gales. A ideia, na época, era fazer um estudo sobre as causas dos conflitos internacionais na esteira da comoção causada pelas mortes da Primeira Guerra Mundial. Esta é a história convencional das relações internacionais e é um dos elementos que desconstruo no livro.

A partir da contraposição ao direito internacional, tento demonstrar que já havia estudos sobre o ambiente internacional no século XIX, não formalmente sob a forma de cadeira universitária. Inclusive sobre relações internacionais, lançando as sementes que seriam depois colhidas pelos teóricos do campo.   


» De que forma este dualismo entre as duas concepções (realismo x idealismo) influenciou o estudo e o fazer das relações internacionais?

Igor Medina: O realismo em relações internacionais nada mais é que uma crítica ao idealismo do direito internacional. O jurista alemão Hans Morgenthau, maior teórico realista de relações internacionais, foi um crítico do liberalismo ao direito internacional que se desenganou com o estudo da área e criou uma teoria alternativa, a teoria realista de relações internacionais. A análise das grandes figuras do campo nos permite concluir que o realismo como principal paradigma de relações internacionais surgiu como dissidência do campo do direito internacional e é responsável por dar identidade própria à disciplina de relações.

Em termos de prática das relações internacionais, tem-se como profissionais, por exemplo, os diplomatas. A diplomacia é uma instituição internacional que adota boa parte do discurso do direito internacional, mas ao mesmo tempo incorpora conhecimentos do realismo de relações internacionais. Se a dinâmica não se desse desta forma, o diplomata seria apenas um acadêmico.

Eu participo dos dois campos como acadêmico e diplomata. De vez em quando, na academia, passo a fronteira da diplomacia para a prática internacional, mesmo sempre ancorado no elemento institucional. O mesmo acontece enquanto diplomata. Às vezes penso “será que cruzei a fronteira e estou agindo academicamente?”. Os elementos práticos e acadêmicos interagem constantemente, mesmo cada um tendo espaços determinados.

Se o diplomata for totalmente realista na prática das relações internacionais, passa a ser um agente de criatividade zero, um mero observador da realidade internacional. Se for completamente idealista, perde a capacidade de ação, mesmo que o agir seja formado por algo ideal. Ele precisa se ancorar nas condições de poder real do sistema internacional. Caso contrário, o que deve ser perde a pretensão de ser, e perde-se o sentido. O ser também não pode perder a conexão com aquilo que deve ser, senão se tornaria mera contemplação da realidade, enquanto análise do sistema internacional.

 
» No livro, Relações Internacionais e Direito Intermacional passam por um processo de reaproximação pós-Guerra Fria, e esta reaproximação pressupõe um afastamento anterior. Como se dá a dinâmica entre as disciplinas?

Igor Medina: A visão convencional é de que o estudo das relações internacionais teria nascido com o viés idealista liberal após a Primeira Guerra Mundial. Busco mostrar no livro que desde o século XIX eram feitas teorizações sobre o tema, mas levou tempo até que fosse possível inter-relacioná-las ao campo do direito internacional.

Os primeiros estudos de relações internacionais (fim do século XIX, início do XX) não conseguiam se desvincular do objeto de estudo do direito internacional ao ponto de formar uma disciplina acadêmica autônoma. Este é o momento de aproximação inicial entre os dois, em que relações internacionais teriam surgido dentro dos estudos de direito internacional.

O afastamento se dá a partir da discidência entre o campo do direito internacional e o liberalismo característico de relações internacionais, marcando o período inicial da disciplina. Os liberais acreditavam que o direito internacional era capaz de domar os conflitos humanos e, em última instância, eliminar as guerras do sistema internacional. Esta pretensão transformaria o direito internacional em algo perigoso, pois o liberalismo radical levaria a resultados opostos ao que ele se propõe na retórica. Antigamente, as guerras eram limitadas, uma versão quase perfeita de duelos entre estados soberanos.

O liberalismo entrou com o discurso moralista no sistema internacional. Neste contexto, as guerras deixam de ser duelos limitados por objetos específicos e passam a ser representações do bem contra o mal. Ao passo que o duelo pressupõe igualdade entre as partes, na batalha entre o bem e o mal nega-se a subjetividade do outro. O objetivo se foca em eliminar os professores e praticantes do mal da face da Terra. É o germe da guerra total. O liberalismo além de não eliminar as guerrras, se levado às últimas consequências, tem a capacidade de piorá-las.

 
» A Guerra-Fria e a Liga das Nações foram acontecimentos que tiveram impacto na relação entre as disciplinas de direito internacional e relações internacionais. O 11 de setembro, outro marco, também influcinou esta relação?

Igor Medina: O final da Guerra Fria, década de 1990, foi essencialmente liberal. Acreditava-se que o sistema internacional seria marcado por democracias liberais que respeitariam o primado do direito e, assim, seria possível extinguir a guerra. O 11 de setembro catalisou o que chamo no livro de refluxo realista. As análises realistas voltaram a ordem do dia. Foi um grande contraponto à crença liberal prevalecente no pós-guerra fria. O fator distintivo do atentado foi observarmos a potência hegemônica do sistema internacional declarar estado de exceção e afastar a vigência das regras jurídicas internacionais.

 
» A crise migratória atual participa desta dinâmica entre relações internacionais e direito internacional?

Igor Medina: O caso dos refugiados é um exemplo clássico da dinâmica de aproximação entre as duas disciplinas. Passamos a ter teóricos das duas disciplinas dissertando sobre o mesmo acontecimento. O teórico de relações internacionais reconhece a presença de elementos do direito internacional em tal realidade. Ao mesmo tempo, o jurista internacional reconhece elementos de poder envolvidos, tais como quais são as grandes potências envolvidas no conflito, quais foram as causas, quais são as perspectivas futuras desses refugiados, em quais paises os refugiados decidem morar.

Esta relação entre as duas disciplinas, em outros momentos, seria muito difícil de se imaginar. É interessante observar eventos como o dos refugiados hoje em dia, pois agora eles são analisados indistintamente por teóricos das duas disciplinas. Os próprios estudiosos incorporaram a aproximação entre as duas disciplinas no pós-guerra fria.

 
» Quais seriam as previsões para estas duas disciplinas? Aumento da reaproximação ou um possível reafastamento?

Igor Medina: Eu finalizo o livro dando ênfase à questão da ação humana. Os conceitos de relações internacionais, para não falar das próprias disciplinas, são construções humanas. Não se trata de uma construção idiossincrática individual, e sim coletiva, mas ainda assim é uma construção humana e por isso, suscetível de modificação. Pode ser que haja novo refluxo realista em relações internacionais ou, por outro lado, o direito internacional pode voltar a se ater sobre um liberalismo mais radical e acarretar a reconformação do processo de afastamento entre as disciplinas. Isto seria bastante empobrecedor, e duvidoso de acontecer. Uma vez que o gênio sai da lâmpada é dificil voltar.

Seria complicado analisarmos o caso dos refugiados, por exemplo, com analistas enxergando-o unicamente pela ótica do direito internacional sem se atentar às consequências disto. O mesmo aconteceria se olhassem apenas pela ótica das relações internacionais. Variações deste processo são possíveis. Uma delas seria um detour mais realista em relações internacionais e mais liberal em direito internacional. Mesmo assim, acho bastante dificil que cheguemos a um novo estado de separação entre as disciplinas como antes em outros momentos históricos.

 


Publicado em: 08/06/2016





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