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Entrevista com autor

Eduardo Raposo



Eduardo Raposo, professor e pesquisador do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio, em entrevista para a Editora PUC-Rio, conta porque resolveu escrever o livro Banco Central do Brasil: o leviatã ibérico. Raposo em seu livro interpreta a história econômica e política do Brasil a partir da visão do Banco Central brasileiro e fala sobre a formação do estado brasileiro e sua relação com os regimes políticos.

Raposo explica o paradoxo de o Brasil descender de duas culturas institucionais, no caso Portugal (representando a figura ibérica), EUA e Europa continental (caracterizado pelo leviatã). Para ele, essas influências distintas caracterizam as instituições brasileiras, sobretudo o corporativismo e a instabilidade.

No decorrer da entrevista, o professor fala sobre questões atuais como a crise econômica europeia e analisa como o Brasil tem sido afetado, o que o governo Dilma junto com o Banco Central tem feito para conter a inflação e explica o que foi feito em governos anteriores que tem ajudado o Brasil a superar a crise.

» Como começou o desejo de escrever o livro?

Na época que eu era pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, eu fiz diversas entrevistas com ex-presidentes do Banco Central, inclusive com seu criador, Octávio Gouvêa de Bulhões. Quando vim para a PUC, vi que poderia ampliar as pesquisas e compus um importante acervo com outras entrevistas. Juntando todo o material, pude elaborar uma interpretação do Brasil, da natureza de nossas instituições públicas, por meio da análise do Banco Central. O livro é uma história do Brasil contemporâneo vista a partir de uma instituição extremamente estratégica na ordem do mundo público contemporâneo, o Banco Central.

» Por que o nome "Leviatã ibérico"?

Leviatã ibérico porque a nossa formação institucional é híbrida. Por um lado, descendemos do processo de colonização feito pelo mundo ibérico, no nosso caso, o português. Herdamos uma série de características de Portugal, sobretudo as políticas. Aqui, o Estado, a política, nunca foi questionado com sucesso por nenhuma força social, pois não houve uma burguesia forte e não ocorreram cismas dentro da igreja católica que tivessem criado, como por exemplo, no caso dos protestantes, um grupo que tivesse força para questionar o poder, como ocorreu na Inglaterra. O Estado se constituiu sem ser questionado, um mundo onde a política teve uma predominância muito grande sobre outras forças sociais como a econômica e a religiosa. O centro de poder ficou muito forte em Portugal por nunca ter sido questionado. Por outro lado, nós também tivemos contato com a modernidade vinda dos países da Europa continental e dos EUA. A figura do leviatã é o título de um livro famoso escrito na primeira metade do século XVII pelo filósofo Thomas Hobbes. Ele dizia que neste mundo entregue à própria sorte, onde não existiam leis, convenções e Estado, os homens ficavam ameaçados pela liberdade predadora. Para Hobbes, quando todo indivíduo pode fazer tudo, a liberdade passa a ser uma ameaça de todos para todos. O filósofo explica que para o indivíduo poder conviver, sem entrar em um estado de guerra, foi preciso fazer um pacto para criar convenções. Esse pacto transferiu para o Estado algumas atribuições como promover a paz acima de tudo e a segurança. Então, se por um lado nós tomamos contato com processos em que o Estado veio para produzir políticas públicas como a democracia política, o desenvolvimento econômico e a justiça social, por outro lado, também viemos de um mundo onde o Estado nunca foi submetido a pacto algum e foi feito de cima para baixo. Esse paradoxo de descendermos de duas culturas institucionais talvez explique uma série de características das instituições brasileiras, sobretudo seu corporativismo e sua instabilidade.

» No livro, o senhor diz que o Banco Central é um coautor dos regimes políticos. Como é a relação do Banco Central do Brasil com os regimes políticos?

O Banco Central não é uma instituição apenas econômica. É uma instituição que recebe também uma série de influxos políticos e sociais, regula a quantidade de moeda que circula no país, o processo inflacionário e o crédito. Ou seja, o Banco Central lida com uma série de elementos que tocam diretamente a vida do cidadão. Sendo assim, é uma instituição que está participando da confecção do regime político (maneira pela qual o Estado se relaciona com a sociedade). O Estado se relaciona com a sociedade de diversas formas que podem ser: através das políticas de segurança, de bem-estar social e, também, de políticas monetárias e políticas relativas ao dinheiro e ao crédito, o que influencia demais o cotidiano das pessoas.

» Banco Central do Brasil: o leviatã ibérico defende que as instituições surgem a partir de conflitos e crises. O senhor poderia nos explicar um pouco sobre isso?

Todas as instituições públicas são frutos de conflitos e crises, pois elas surgem justamente para regular essas conjunturas e estabelecer padrões de convivência entre os grupos que disputam algum bem. O Banco Central é uma instituição que regula o dinheiro e o crédito e isto sempre foi fruto de conflito. Se você tem pouco crédito, a indústria quer mais, os bancos, por sua vez, não querem ser fiscalizados. Ao mesmo tempo, não se pode ter um processo de inflação que deteriore a moeda. O Banco Central estabelece padrões, evita que a moeda perca o valor de compra e seja inflacionada. Tudo isso acaba envolvendo muitas pessoas. Esses conflitos são típicos da sociedade moderna e são regulados por instituições específicas. Em casos relativos ao crédito e a moeda, o Banco Central é o grande regulador. O perfil do Banco Central é fruto desses conflitos. Os interesses do Banco do Brasil, os interesses da população, os interesses dos governos, a maneira pela qual o crédito era dado, os interesses dos exportadores, do comércio, todos esses elementos juntos vão confluir para o momento em que o Banco Central foi criado e, de certa forma, colaboraram para a constituição do perfil dessa instituição.

» E no caso brasileiro, quais foram as crises e os conflitos que ajudaram a criar o Banco Central do Brasil?

Depois da Segunda Guerra Mundial, os países que participaram do esforço da guerra, do lado dos democratas, se reuniram numa cidade dos EUA, Breton Woods, para pensar como o mundo seria reorganizado depois do conflito mundial. Eles criaram uma série de instituições multilaterais como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Banco Mundial. Os países que ainda não tinham um Banco Central foram muito estimulados a criar. O Brasil, no entanto, logo depois da reunião nos EUA, não criou o Banco Central como conhecemos hoje. E, sim, uma instituição intermediária chamada Superintendência Nacional da Moeda e do Crédito (SUMOC), que já tinha algumas funções características do Banco Central. Só em 1964 que criaram o Banco Central mais parecido com o que nós conhecemos. O Brasil foi um dos últimos do mundo a criar um Banco Central de fato.

» Qual o papel do Banco Central no contexto atual brasileiro?

O Banco Central é o guardião da moeda. Ele impede que a moeda se deteriore. Para isso, ele só vai permitir uma determinada emissão da quantidade de moeda. O Banco Central mexe com a taxa de juros para que ela refreie o consumo e, por exemplo, impeça um processo de desvalorização da moeda. Para auxiliar nesse controle, o Banco Central conta com elementos como a política monetária, cambial, o aumento ou diminuição da taxa de câmbio ou da taxa de juros. Essas são as ferramentas que estão nas mãos do Banco Central para que ele atinja sua meta de impedir um processo inflacionário que pode se transformar num grande problema nacional como se tornou no Brasil nas décadas passadas e que só foi sanado nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

» Como você analisa a crise na Europa e como isso está refletindo no Brasil?

Essa crise é uma decorrência da crise de 2008, que foi uma crise advinda de excesso de crédito fornecido nos EUA no evento das moradias. Havia muito crédito disponível, o que pressupôs que a economia fosse crescer tanto quanto o otimismo que as pessoas tinham. Contudo, a bolha advinda do otimismo não correspondeu ao crescimento real da economia norte-americana. Isso no início de 2008. Como os EUA tinham e ainda tem uma economia forte, muitos países foram prejudicados, pois estavam envolvidos com a economia americana. Hoje, vemos países tendo que ajustar o seu padrão de consumo, o que está sendo complicado, pois fazer políticas de restrição é muito difícil. No Brasil foi dificílimo principalmente por conta da desigualdade econômica. Essa crise de agora está atingindo os países que estão vivendo acima de suas reais condições econômicas e, fazer ajustes, eliminar o bem-estar social, o salário, a riqueza, é sempre terrível, dramático. O que está acontecendo é uma crise de ajuste e nós já fizemos os ajustes nos governos anteriores. Nos anos 1970, não tínhamos poupança interna e teve a crise dos juros internacionais; tudo levou o Brasil para uma situação muito complicada nos anos 1980 e 1990. Nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, os ajustes foram feitos e as contas públicas organizadas. Logicamente nós estamos sofrendo indiretamente com a crise europeia, pois tem menos crédito no mundo e nós exportamos para países que agora estão importando menos porque precisam conter os gastos.

» Como tem sido a atuação do Banco Central do Brasil em meio a essa crise?

Olha, estão fazendo um bom trabalho. A presidente Dilma quando se elegeu ergueu a bandeira do desenvolvimentismo, do bem-estar social, e agora ela não pode simplesmente restringir a economia, senão ela vai trair a sua própria campanha. Por outro lado, baixando a taxa de juros, ela estimula a economia no Brasil e acaba sendo também uma espécie de resposta a um desestímulo da economia que está acontecendo em nível mundial. Se a economia está fraquejando no mundo inteiro, no Brasil ela baixa a taxa de juros e aquece a economia.

» Os países se modificam, crescem e se desenvolvem. O Banco Central acompanha as modificações dos países?

Tem que acompanhar. O Banco Central dos EUA, por exemplo, tem a missão de manter o valor de crédito da moeda e manter a economia aquecida. Já o Banco Central do Brasil olha mais para a questão de evitar a inflação. Aconteça o que acontecer, o processo inflacionário é sempre uma doença social muito grave. Apesar ou mesmo com as transformações que ocorrem, a moeda forte permanece como um valor primordial para o Banco Central.

» Como você interpreta a história econômica do Brasil?

O Brasil no século passado foi um dos países que mais cresceu no mundo, junto com o Japão. É uma história de sucesso. Agora a distribuição da riqueza é que é um problema. O Brasil é um país que tem um corporativismo muito forte, que eu chamo atenção no livro, e esse aspecto, de certa maneira, vem da herança portuguesa. Os benefícios do nosso crescimento econômico são distribuídos em maior quantidade para as corporações que detêm de maior poder político e para os grupos sociais mais poderosos. É um país de muita riqueza, mas, também, de muita pobreza. Os 10% mais ricos no Brasil detêm aproximadamente 50% da renda nacional, o que é um escândalo. Crescemos muito e distribuímos mal.

 


Publicado em: 26/08/2015





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